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Nascidos em Portugal

por neves, aj, em 26.02.09

Segundo um estudo da socióloga Maria José Carrilho, e citado peloBlogue da Embaixada, nasceram no ano de 2007 em Portugal, 102 492 crianças. Desta centena de milhar de crianças nascidas em solo português, quase dez mil (9887) são filhas de mães estrangeiras sendo que 3355 dos bebés (3,3%) são filhos de mães brasileiras a residir em Portugal, o que as torna "as mais representativas entre o conjunto dos imigrantes".

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Em esclarecimento (para baixar certas vozes ignorantes) atente-se no entanto que nem todas estas crianças apesar de nascidas em território português terão direito a ser portuguesas visto que o princípio básico da nacionalidade portuguesa é o jus sanguinis (o direito de sangue), isto é, só é considerado português o filho de mãe portuguesa ou pai português. Contudo, a nacionalidade portuguesa é aplicável aos filhos de pais estrangeiros desde que residam (à altura do nascimento) há pelo menos 6 (seis) anos em solo lusitano.
Em aditamento, lembra-se que é precisamente o jus sanguinis que permite a filho de português (também neto, agora) nascido fora do território lusitano adquirir a nacionalidade portuguesa.

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publicado às 08:47

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A opinião de PEDRO GUINA


Vital Moreira - Uma lufada de ar fresco nas Eleições Europeias

Uma das causas que tem afastado os cidadãos dos políticos deve-se ao facto de, regra geral, serem sempre os mesmos, ao longo de muitos anos, a apresentarem-se ao eleitorado. Aconteceu, por exemplo, com a candidatura do Dr. Mário Soares às últimas presidenciais, onde o povo soube mostrar o seu desagrado, ao dar muitos mais votos a outro socialista, o Dr. Manuel Alegre. Outro exemplo disso é o facto da direita não se ter renovado minimamente e apresentar-se a votos com as mesmas caras de 2005: Paulo Portas, Ferreira Leite e Santana Lopes (este último à autarquia lisboeta).
Com efeito, o eleitorado já está cansado de ver sempre os mesmos, deixando-lhe poucas escolhas no momento individual e de recolhimento que é o exercício do direito de voto. Mas além disso, há uma agravante que é apontada por muitos cidadãos, que reside no facto de a uma grande parte dos políticos não lhes ser conhecida qualquer outra profissão que não seja a de político, e que a nível de formação académica deixem muito a desejar. Uma única excepção que me lembre é a do professor Freitas dos Amaral, ilustre professor da Faculdade de Direito de Lisboa e um dos melhores professores de sempre em Direito Administrativo.
Ora, finalmente que aparece alguém manifestamente diferente: o professor Vital Moreira. Foi com muito agrado que vi a sua aclamação no congresso do PS como cabeça de lista de tal partido ao Parlamento Europeu.
Com efeito, se é coisa que não falta ao professor Vital Moreira é currículo académico: um grande professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, que, juntamente com Gomes Canotilho (de quem tive o prazer de ser aluno) e Jorge Miranda é um dos melhores constitucionalistas do país, tendo sido mesmo um dos pais da Constituição da nossa República.
Seguramente que será um candidato forte, mas acima de tudo, um candidato com uma competência fora de vulgar e, claro está, um manifesto candidato de esquerda. É de pessoas assim que a nossa política precisa.

Pedro Guina
Advogado

www.pedroguina.blogspot.com

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