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Furto, roubo ou lá o que seja

por neves, aj, em 16.02.08

(entrada dedicada a Reginaldo catador de lixo)

Não é nossa pretensão aqui dissertar sobre a temática, por exemplo discutir quando é que subtrair algo que pertence a outro é roubo e quando é furto. Isso pertence aos doutos das leis, mas quem passou ou passeou pelas ruas de um campus universitário um dia qualquer lá se cruzou com um colega de Direito que lhe falou daquele que é um dos mais célebres quebra-cabeças da sua faculdade e então ficou a saber que a essência é a mesma: um fica com aquilo que não é dele e o outro fica sem o que lhe pertencia, e pertence, afinal. Só que no furto o subtraído como que está de costas e não se apercebe do "gamanço" (só mais tarde) e no roubo já impera violência, como o assalto à mão armada por exemplo.
O que nos traz aqui é a exposição de dois casos, bem reais note-se, relacionados com o assunto mas não estando nas nossas previsões discutir se são roubo ou furto. Só expor. Façam vossas senhorias a interpretação se o desejarem. Um deles passou-se connosco (não somos o subtractor, descansem, e nem sequer chegámos a ser subtraídos, note-se) e o outro foi escutado em programa televisivo daqueles em que o apresentador/jornalista ou lá o que seja denuncia (aos berros, em puro teatro televisivo) as injustiças e os crimes que vão acontecendo por esse Brasil afora especialmente no Estado de S. Paulo onde o canal de televisão está sediado e muito particularmente na Grande S. Paulo, a enorme cidade e sua região metropolitana, afinal.
PhotobucketComecemos por este último caso que tem também a sua parte de "anedótico" como o da moça que roubou, parece que furtou, uma embalagem de manteiga e que só foi libertada meses depois (parece que passou do ano) graças ao Superior Tribunal. Já nem sabemos bem a história, mas ela foi amplamente divulgada e até foi notícia aqui no Voz.
Bom, vamos então ao caso. Um catador de lixo, aquele que anda pelas ruas a aproveitar o que para ele afinal não é lixo e que mais tarde lhe irá render uns cobres, foi apanhado num supermercado literalmente com a boca na botija. A pequena botija não tinha sequer a capacidade de meio litro e estava cheia de cachaça adocicada. Abordado primeiramente pela segurança interna do estabelecimento foi depois colocado perante a autoridade policial entretanto chamada. Foi detido ou preso ou lá o que seja, porque parece que nem tinha dinheiro para tentar safar-se. Teve honras de televisão agora porque estava detido há 7 meses à espera de julgamento enquanto os filhos e a mulher à espera de mais um filho passavam privações extremas em casa. Sete meses dentro por ter sede de um produto que custa R$ 1,48 (um real e quarenta e oito centavos) que divididos por 2,55 (câmbio actual) nos leva a 0,58 do euro (cinquenta e oito cêntimos). Não teria havido exagero? As opiniões dividem-se, claro. Ouviram-se gentes das leis e do povo. Falou-se do produto e do seu valor económico. Se por um lado não é com cachaça que se mata a sede, como alguém disse, também é verdade que o homem não refinou na escolha buscando uísque ou vinho por exemplo (nem sequer cerveja) e sim algo de valor quase irrisório. Bom, mas como dissemos não pretendemos discutir se deveria ou não ter sido detido (afinal até confessou que bebeu e se infringiu a lei é lógico que deve pagar) e nem queremos discutir se os 7 meses de detenção em prisão preventiva (ou lá como se chame) são um exagero ou não. Muito menos queremos discutir das razões que levaram o poderoso Grupo Pão de Açúcar a encaminhar de imediato o caso às autoridades policiais sabendo-se que afinal o homem nem teria forçado a saída do supermercado e até consta que teria pedido a outros clientes para lhe pagarem a barrigudinha como carinhosamente chama à pequena botija. [ligação aqui ao Jornal Globo]
O que queremos agora é discutir o nosso caso, que é também bem real e que embora se tenha passado antes da divulgação (felizmente, talvez) e bem longe do local do caso do Reginaldo catador de lixo, tem a particularidade de se ter passado em supermercado do mesmo grupo, só que a nossa loja chama-se Compre Bem (bem mal acrescentemos). Virá a propósito avisar que apesar de aparentemente distraído, prefiro agora falar na primeira pessoa, tenho por hábito mirar o visor ou monitor instalado na ou no caixa de pagamento e que colocado em local bem visível aos olhos do cliente vai-nos dando uma visão de quanto estamos a gastar e especialmente o valor de cada parcela, privilégio que até nos permite fazer um certo controle e que por obra e graça de um acaso qualquer nos levou a descobrir uma diferença de R$ 0,10 (dez centavos). O produto, dois pedaços de "linguiça calabresa" (digamos dois chouriços), estava embalado em papel transparente simples tipo celofane tanto que é sabido que é no próprio estabelecimento que o empacotamento é feito. A etiqueta, devidamente descritiva com peso, preço por quilo e até código de barras, marcava R$ 2,33 (quase um euro). Tudo legal, ora. Note-se, por curiosidade, que este número é de fácil memorização (especialmente o 33) e quis o tal acaso que eu olhasse o monitor logo naquele preciso momento. Que é isso menina? O produto é de 2,33 e o monitor marca 2,43? É o que a barra diz, senhor. Quê? A barra? Que barra? O preço é 2,33, menina. Mas a barra, senhor. Quero lá saber da barra. Chame o gerente se faz favor. E travei a fila, claro. Veio de lá a menina gerente com conversa fiada, que teria havido algum erro do funcionário aquando do embalamento, mas sem me dizer aquilo que eu queria ouvir: pedir desculpa pelo "equívoco" e devolver a massa. Eu só lhe dizia que a casa estava a cobrar um preço acima do anunciado no produto. E isso era crime. Tal e qual, até parecia um douto das leis, e comecei a sentir o apoio daquele pessoal todo que esperava atrás de mim pela resolução do imbróglio dos 10 centavos. Encantadoramente ruborizada, diga-se de passagem, a menina gerente lá descontou os mais célebres 10 centavos da minha vida, mas se fosse agora talvez não os tivesse aceitado, não sei. Sinceramente que se fosse hoje não sei o que faria e por "culpa" do Reginaldo catador de lixo talvez exigisse explicações e desejasse averiguações e talvez me metesse em trabalhos já que lutar contra gigantes é sempre um problema. Repito que não sei mesmo o que faria.

É verdade que os 10 centavos são uma insignificância que nem dá para comprar uma caixa com fósforos (uma bala/rebuçado, se der), mas depois de ter tomado conhecimento do caso do Reginaldo deu-me cá uma vontade de lá voltar e chamar-lhes ladrões que nem vos conto. É verdade que o Reginaldo abusou e parece que perante o Direito furtou, mas o que realmente me incomoda é a acção dura da administração do estabelecimento ao accionar de imediato a Polícia (a que não será alheio certamente o aspecto de "homem de rua" do Reginaldo, que nunca vi na vida note-se bem) vindo a provar-se que afinal eles, os homens da massa e do arroz, também são mortais e sujeitos a cometerem erros que não sabemos nem nunca saberemos se são roubos ou furtos... o que eu sei, e é verdade, é que se não reclamasse era subtraído de forma abusiva e não permitida por marcação dupla de preços de um produto.

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