Voz do Seven 2

Falar de Nelson Mandela é falar de combate, resistência e luta. Falar de Nelson Mandela é falar de África, de oposição aoapartheid e de crença num mundo mais igual. Falar de Nelson Mandela é falar de sofrimento em prisão, de perseverança e resistência, de luta por ideais de igualdade. Mas falar de Nelson Mandela é, essencialmente, falar de conquista, conquista de liberdade.
Nelson Mandela nasceu em 18 de Julho de 1918 e hoje completou 90 anos de idade.
Aqui fica o registo para a posteridade, para que um dia, à semelhança dos Meninos de Huambo, todos os meninos à volta da fogueira aprendam como se ganha uma bandeira e saibam o que custou a liberdade.

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quem é Pedro Guina

A opinião de PEDRO GUINA

"Casa pronta" já está em funcionamento

O Decreto-Lei 116/2008 de 4 de Julho veio revolucionar os registos e notariado. Com efeito, integrado no "simplex" que o Governo tem tanto defendido, tal diploma legal veio alterar profundamente o regime relativo às transmissões de prédios.
Assim sendo, tal decreto-lei cria condições para que advogados, serviços de registos, solicitadores, entre outros prestem, serviços relativos a bens imóveis em regime de "balcão único".
Deixa também de ser obrigatória a escritura de compra e venda ou doação de imóveis, bastando um simples documento autenticado, sendo que o registo predial passa a ser obrigatório (até agora era apenas facultativo) a partir da entrada em vigor do diploma
É ainda eliminada a competência territorial das Conservatórias. Quer isto dizer que se poderá registar ou pedir uma certidão de um prédio de qualquer região do país em qualquer Conservatória.
Uma última novidade, o facto de ser gratuito o de registo de factos ocorridos antes da entrada em vigor das novas alterações, caso o pedido de registo seja efectuado até dia 2 de Dezembro de 2011.

Pedro Guina
Advogado
www.pedroguina.blogspot.com

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Mapas Google

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Quem os não tem?
Ter filhos "moradores de rua", "sem-tecto" ou "sem abrigo" não é privilégio desta ou daquela cidade, será de todas ou quase todas as grandes cidades do mundo sendo que umas serão mais fustigadas que outras e este degradante espectáculo fará doer ainda mais o coração quando, por exemplo, essas cidades estão mais expostas às asperezas climáticas.

São Paulo não foge à regra, claro, das cidades enormes e é comum ver cidadãos embrulhados num cobertor abrigados numa ombreira de uma porta, num recanto de uma praça ou sob um viaduto. Será um facto que estes nossos concidadãos não serão tão fustigados pelas intempéries a que  por exemplo nós  estávamos habituados na nossa amada Beira, mas a grande verdade é que são "almas cristãs" como soi dizer-se e mesmo que o não sejam são igualmente merecedores de um lar que os proteja do frio por mais brando que ele seja e da chuva que por vezes cai em tamanha intensidade que jamais tínhamos visto e, muito em particular, da violência urbana. Confessamos que não estamos muito dentro do que se tem feito para combater esta degradação social, sabemos isso sim que muito haverá a fazer visto que quando saímos bem cedo de casa ainda de madrugada e tomamos a direcção do centro da cidade nos deparamos com o triste espectáculo de pessoas a dormir em qualquer canto e algumas ainda meio ensonadas a deambular, em autêntico ciclo vicioso, já agarradas à primeira garrafa do dia.
Claro que somos obrigados a fazer pequeno parêntesis para lembrar que neste escrito não pretendemos fazer críticas à política de habitação da cidade (quem somos nós?) e nem para dar ênfase ao que de negativo a cidade pode apresentar tanto que como dissemos no início sabemos que estes problemas não são privilégio único de S. Paulo e virá a talhe de foice afirmar o quanto ficámos escandalizados (e temerosos, diga-se) há um bom par de anos na nossa capital Lisboa (cremos que zona do Martim Moniz) em pleno Dezembro invernal com espectáculo bem idêntico só que nesta ocasião os nossos "sem abrigo" até nos soltaram um sorriso ao admirarmos a arte da construção de autênticas moradias em caixas de papelão que nos dava a ideia de um certo conforto se nos é permitido tal desplante que, acreditem, não é dito de forma irónica.
Ironia ou paradoxo é o que nos apresenta a foto do lado direito onde é destaque um carroceiro, um catador de lixo (antes de objectos que para os outros já não servem e que para ele são sustento) passando em frente a parede branca de blocos de cimento recentemente erguida, parede não de casa para abrigar moradores sem tecto antes sim parede para impedir o acesso, afinal para despejar ou desalojar cerca de 30 deles que sob aquele viaduto já viviam há 9 meses. Tudo feito em prol da valorização do local para futuras edificações, diz-nos a legenda, e o ciclo continua: para abrigar uns, aqueles a quem a vida vai sorrindo, outros, a quem muitas vezes nunca foi dada uma oportunidade, vão sendo encostados e arredados para bem longe, para as margens de uma sociedade dita dos homens mas que de humana pouco continua a ter.

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