Saltar para: Posts [1], Pesquisa e Arquivos [2]
...um pôr-do-sol é sempre belo [e digno de ser difundido] seja a leste seja a oeste, como este que acontece na Califórnia sobre as águas do Pacífico.
... até parece tsunami, mas não consta que tivesse havido qualquer tremor lá p'lo Rio de Janeiro e essa agitação do mar é apenas fruto da chegada de uma frente fria..
... após a apresentação do pedido de demissão do Primeiro-Ministro José Sócrates o Presidente da República está forçado pela Constituição a ouvir os partidos representados na Assembleia da República e o Conselho de Estado.
- Cavaco Silva chama os partidos para perceber se existe a possibilidade do Parlamento encontrar uma nova solução de Governo. Esta solução parece remota uma vez que José Sócrates já garantiu não estar disponível para abandonar a liderança do PS, concorrendo mesmo esta semana para a reeleição ao cargo de secretário-geral. E o presidente do PSD, Passos Coelho, já fez saber que não aceita trabalhar com o actual chefe de Governo.
- O mais alto magistrado da Nação terá assim de chamar os partidos para mais uma ronda de audiências em Belém com o intuito de os auscultar sobre a dissolução do Parlamento e data adequada para eleições antecipadas. Mais uma vez, o Conselho de Estado terá de ser ouvido.
Tendo em conta casos semelhantes ocorridos no passado recente, esta fase deverá levar cerca de duas semanas. Quando António Guterres se demitiu de primeiro-ministro após a derrota socialista em eleições autárquicas, o então Presidente Jorge Sampaio gastou dez dias.
- Findo este processo, Cavaco Silva está mandatado pela Constituição para dissolver a AR [Assembleia da República] e, no mesmo acto, marcar a data para novas eleições legislativas. Data essa que não pode ir além de 55 dias após o anúncio de dissolução.
- Depois das eleições é o habitual: formação de Governo. O Presidente chama o partido vencedor para que este indique um primeiro-ministro. No caso de maioria absoluta, esse partido põe de pé um Executivo de maioria.
Na eventualidade de nenhum partido conseguir atingir o número de votos necessários, o partido com mais votos forma Governo, embora sem garantia de que as suas propostas venham a ser aprovadas no Parlamento. [fontePublico.pt]