Saltar para: Posts [1], Pesquisa e Arquivos [2]


quem é Pedro Guina

A opinião de PEDRO GUINA


 O estranho caso da Junta de Freguesia de Torroselo

Foi noticiado recentemente um caso no mínimo bizarro, mas que poderá acontecer a muito boa gente que se julga que estar acima da lei.
Com efeito, foi noticiado nos telejornais que a Junta de Freguesia de Torroselo, havia construído um pavilhão desportivo há cerca de vinte anos. Contudo, há menos de meia dúzia de anos tal pavilhão careceu de uma reparação da cobertura, tendo sido contratado um empreiteiro para o efeito. Só que o mesmo prestou o serviço que custou cerca de 15 mil euros sendo que o presidente de junta teimava em não pagar.
Cansado de tantas vezes fazer o caminho da autarquia e vir sempre de mãos a abanar, o empreiteiro agarrou coragem, contratou um advogado e apresentou a acção em tribunal.
Passados os trâmites processuais usuais, chegou a hora da penhora e da remoção do recheio da junta de freguesia. E nada escapou, uma camioneta saiu carregada com todos os móveis da junta e nem a cadeira do presidente se salvou da fúria de tal diligência judicial.
Os vizinhos do edifício da junta, entrevistados, mostraram não só uma enorme surpresa com tal insólito, como, acima de tudo, mostraram-se envergonhados com o facto da sua junta de freguesia ser vista como uma qualquer caloteira que viu os seus bens penhorados e removidos.
Infelizmente, como esta junta de freguesia existem muitas outras pelo país e muitas Câmaras Municipais. O endividamento de muitas delas é qualquer coisa não só repugnante, mas acima de tudo manifestamente irresponsável. Muitas Câmaras Municipais, passaram de maiores empregadoras dos seus concelhos a maiores caloteiras dos mesmos, colocando em agonia empreiteiros, fornecedores e prestadores de serviços. Na verdade, se muitas fossem compelidas a pagar de uma só vez a todos os seus credores, tal não seria possível. A isto, em direito chama-se pura e simplesmente falência.
Seria bom que muitos autarcas tomassem em conta este caso da Junta de Freguesia de Torroselo. É que, as autarquias não estão acima da lei. Portanto, se a moda pega, não me admira nada que qualquer dia tal episódio ocorra numa outra qualquer autarquia do nosso país.

Pedro Guina
Advogado

www.pedroguina.blogspot.com

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 06:37

quem é Pedro Guina

A opinião de PEDRO GUINA


Vital Moreira - Uma lufada de ar fresco nas Eleições Europeias

Uma das causas que tem afastado os cidadãos dos políticos deve-se ao facto de, regra geral, serem sempre os mesmos, ao longo de muitos anos, a apresentarem-se ao eleitorado. Aconteceu, por exemplo, com a candidatura do Dr. Mário Soares às últimas presidenciais, onde o povo soube mostrar o seu desagrado, ao dar muitos mais votos a outro socialista, o Dr. Manuel Alegre. Outro exemplo disso é o facto da direita não se ter renovado minimamente e apresentar-se a votos com as mesmas caras de 2005: Paulo Portas, Ferreira Leite e Santana Lopes (este último à autarquia lisboeta).
Com efeito, o eleitorado já está cansado de ver sempre os mesmos, deixando-lhe poucas escolhas no momento individual e de recolhimento que é o exercício do direito de voto. Mas além disso, há uma agravante que é apontada por muitos cidadãos, que reside no facto de a uma grande parte dos políticos não lhes ser conhecida qualquer outra profissão que não seja a de político, e que a nível de formação académica deixem muito a desejar. Uma única excepção que me lembre é a do professor Freitas dos Amaral, ilustre professor da Faculdade de Direito de Lisboa e um dos melhores professores de sempre em Direito Administrativo.
Ora, finalmente que aparece alguém manifestamente diferente: o professor Vital Moreira. Foi com muito agrado que vi a sua aclamação no congresso do PS como cabeça de lista de tal partido ao Parlamento Europeu.
Com efeito, se é coisa que não falta ao professor Vital Moreira é currículo académico: um grande professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, que, juntamente com Gomes Canotilho (de quem tive o prazer de ser aluno) e Jorge Miranda é um dos melhores constitucionalistas do país, tendo sido mesmo um dos pais da Constituição da nossa República.
Seguramente que será um candidato forte, mas acima de tudo, um candidato com uma competência fora de vulgar e, claro está, um manifesto candidato de esquerda. É de pessoas assim que a nossa política precisa.

Pedro Guina
Advogado

www.pedroguina.blogspot.com

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 08:28

quem é Pedro Guina

A opinião de PEDRO GUINA


Hugo Chavéz no Congresso do PS? Os deuses devem estar loucos

Admiro o Partido Socialista por ser o partido da liberdade e da tolerância. Juntamente com o PCP, o PS teve um papel preponderante na conquista da liberdade.
Posteriormente ao 25 de Abril, teve um papel importante na consolidação da liberdade. Um partido que assumiu de forma ponderada as causas mais nobres da democracia republicana: o combate ao desemprego; a luta contra o capitalismo de fachada democrática e contra uma ditadura de fachada socialista. O PS sempre foi um partido de tolerância e de debate. Foi por isso que sempre agregou figuras brilhantes como Manuel Alegre ou Mário Soares.
Recentemente, o Socialista venezuelano Hugo Chavéz deu um passo atrás na democracia de tal país, conseguindo uma alteração constitucional por forma a que o mesmo possa concorrer, sem limites, a eleições, o que não acontecia até agora. Ou seja, Hugo Chávez conseguiu abrir caminho para se eternizar no poder. Está pois aberto o caminho a uma possível ditadura.
Curiosamente, Sócrates convidou Hugo Chávez para estar presente no Congresso do PS que se realiza esta semana. Francamente. Como é possível que o PS convide um socialista que é manifestamente contra a rotatividade partidária? É caso para dizer que “Os Deuses devem estar loucos”.

Pedro Guina
Advogado

www.pedroguina.blogspot.com

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 12:10

Primeiro-Ministro insultado no Parlamento

por neves, aj, em 10.02.09

quem é Pedro Guina

A opinião de PEDRO GUINA

Primeiro-ministro insultado no Parlamento

Confesso que não gostei nada do último debate parlamentar na Assembleia da República. O Parlamento devia ser a praça da liberdade, do respeito e da educação e, acima de tudo, um exemplo de ética e de urbanidade para o país.
Quer os políticos simpatizem mais ou menos uns com os outros, a verdade, é que a ética política impõe deveres inalienáveis.
Esta semana, enquanto Sócrates brilhava a arrasar a direita, ouviu-se nos microfones que estão em frente aos deputados um deles a apelidar o Primeiro-ministro de "palhaço".
Que vergonha! Não sei quem foi o deputado. Só sei que tal injúria foi audível, tanto mais que foi captado pelo sistema de som das Câmaras de televisão. Como é possível que no mesmo Parlamento onde brilharam vultos como Fernandes Tomáz, Álvaro Cunhal, Mário Soares, Maria de Lurdes Pintassilgo ou Manuel Alegre haja deputados que utilizem tal linguagem e que o Primeiro-Ministro de Portugal seja tratado de tal forma.
Uma coisa é certa, pode-se aprender muitas coisas nos bancos de faculdade, mas há uma que não se aprende (ou se tem, ou não se tem): a boa educação!

Pedro Guina
Advogado

www.pedroguina.blogspot.com

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 21:11

A mensagem de Sócrates

por neves, aj, em 04.02.09

quem é Pedro Guina

A opinião de PEDRO GUINA

A mensagem de Sócrates

O secretário-geral do PS tem-se multiplicado numa maratona, seguramente cansativa, pelas capitais de distrito a apresentar a sua moção ao próximo congresso.
É de saudar que o secretário-geral do PS desça às bases e debata com os militantes os problemas do país.
Todas as questões ali tratadas têm merecido o aplauso dos militantes, à excepção de uma: o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
É certo que Sócrates com tal proposta visa piscar o olho à esquerda. Mas estará a nossa sociedade preparada para debater tal tema fracturante? Não me parece.
De facto, para que o PS se assuma como líder de uma esquerda responsável, seguramente que não será necessário fazer de tal tema uma bandeira.

Pedro Guina
Advogado

www.pedroguina.blogspot.com

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 12:01

BMW bate recorde de vendas em Portugal

por neves, aj, em 01.01.09

quem é Pedro Guina

A opinião de PEDRO GUINA

BMW bate recorde de vendas em Portugal

No dia em que o Primeiro Ministro deu a entrevista à SIC onde, pela primeira vez, admitiu que Portugal iria entrar em recessão, eis que surge uma noticia insólita: o ano de 2008 foi para a construtora alemã de automóveis de luxo BMW o ano em que mais automóveis vendeu em Portugal.
Quando o país está a entrar numa crise sem precedentes, tal notícia é no mínimo bizarra e poderá ter dois tipos de leitura: ou o fosso social está cada vez maior, existindo ricos cada vez mais ricos e pobres cada vez mais pobres; ou então estamos a viver acima das nossas possibilidades.

Pedro Guina
Advogado

www.pedroguina.blogspot.com

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 15:38

Manuel Alegre soma e segue

por neves, aj, em 10.12.08

quem é Pedro Guina

A opinião de PEDRO GUINA

Manuel Alegre soma e segue

Realizou-se esta semana mais um Fórum das Esquerdas, fórum esse bastante participado por independentes, militantes do Bloco de Esquerda, comunistas renovadores e alguns simpatizantes socialistas.
Mais uma vez a estrela foi Manuel Alegre.
Igual a si próprio, Manuel Alegre, como sempre, proferiu um discurso de uma qualidade invulgar.
Na verdade, Manuel Alegre é dos poucos que encarna a essência da função que desempenha: deputado. Sem medo, é dos poucos que pensa pela sua cabeça e não obedece a disciplina de voto no Parlamento.
Detentor de uma invejável preparação político-cultural, muito lhe deve a política, pela sua honestidade, seriedade e pelas suas sempre sábias e oportunas palavras.
Fala-se de um novo partido de esquerda. Não creio. Acredito mais que a esquerda se una e apoie Manuel Alegre nas próximas Eleições Presidenciais. E que bom seria ter Manuel Alegre, um deputado notável e um poeta brilhante como Presidente da República. Teríamos seguramente um Presidente mais vivo, menos cinzento e, acima de tudo, mais interventivo.

Pedro Guina
Advogado

www.pedroguina.blogspot.com

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 15:59

Para Ler e meditar

por neves, aj, em 10.12.08

quem é Pedro Guina

A opinião de PEDRO GUINA

Para Ler e meditar

Quando há uma crise latente, que fere a consciência das classes médias, qualquer pretexto serve para gerar uma revolta. Maio de 68 foi assim
(Mário Soares, in Diário de Noticias de 16 de Dezembro)
Uma das grandes lições desta crise é que ela demonstrou que, afinal, o Estado continua a ser necessário
(Paulo Teixeira Pinto in Jornal de Negócios de 8 de Dezembro)
O PSD não merece ter poder
(Ângelo Correia, no Correio da Manhã, de dia 15 de Dezembro)
Há razões para a contestação social
(D. Manuel Clemente, Bispo do Porto in entrevista na Visão de 11 do corrente)
Afinal, quantos deputados faltaram à sessão parlamentar de sexta-feira? E na do dia anterior? E há um mês? E quantos votaram a favor e contra este ou aquele diploma? Aparentemente, ninguém na Assembleia da República está em posição de garantir estes dados básicos. Pior do que as faltas é esta sensação de grande balbúrdia e desorganização
(Na secção "Sobe e desce", in Público de 11 do corrente)

Pedro Guina
Advogado

www.pedroguina.blogspot.com

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 15:35

Quentes e boas

por neves, aj, em 12.11.08

... quentinhas!

clicar para ampliarOntem, dia 11 de Novembro foi dia de São Martinho.
Foi dia de comer castanhas e ir à adega provar o vinho, como reza o tratado lusitano dos ditotes populares. Embora defensores das tradições esta é uma de todo impossível de cumprir. A falta de adega para provar o vinho ainda poderia ser mascarada pela ida ao supermercado comprar uma garrafita, de Dão preferencialmente, mas nesta altura não aparecem por aí castanhas à venda. Só lá para o Natal e apela-se ao Pai Natal (se quiserem Papai Noel) para que este ano tenham o mínimo de qualidade já que no transacto davam a ideia, logo ao toque, que tinham décadas de armazenamento.
Tão absortos que andamos com outros pensamentos (e algumas preocupações) que até nos esquecemos de perguntar ao pessoal amigo com quem ontem conversámos pelo msn se o Verão de S. Martinho se fez sentir lá pela ocidental praia lusitana. É, não nos enganámos. Verão, calorzão intrometido nos meados do Outono que o povo atribui aos poderes de Martinho um antigo soldado romano bom e solidário que cortou metade da sua capa para proteger do frio um mendigo idoso. De imediato o mau tempo teria partido e teria aparecido o Sol fazendo-se assim fé na Lenda de S. Martinho que o nosso colaborador Dr. Pedro Guina nos enviou ontem e que por motivos vários só hoje vamos colocar no ar.
Felizes por o dia nos fazer recuar em alegria aos tempos em que nós criança/adolescente andávamos a cantar de porta em porta S. Martinho da Guiné dá castanhas e água-pé enviamos a todos os companheiros de então abraço tão quentinho quanto o calor das saborosas castanhas assadas (e embrulhadas em cartuchos de folhas de lista telefónica desactualizada) pelo Homem das Castanhas eternizado pela voz de Carlos do Carmo com música de Paulo de Carvalho eletra de Ary dos Santos.

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 19:31

Lenda de S. Martinho

por neves, aj, em 04.11.08

quem é Pedro Guina

A opinião de PEDRO GUINA

Lenda de S. Martinho – o porquê do Verão de S. Martinho

PhotobucketEsta semana comemora-se o S. Martinho. São Martinho nasceu no ano de 316, na Sabária da Panónia (Hungria). Seu pai era oficial do Exército Romano.
Aos 12 anos, contrariando a vontade dos pais, tornou-se cristão. Entretanto, o pai contrapôs-se terminantemente a essa decisão do filho, alistando-o no Exército Romano
O dia de S. Martinho comemora-se no dia 11 de Novembro.
Diz a lenda que quando um cavaleiro romano andava a fazer a ronda, viu um velho mendigo cheio de fome e frio, porque estava quase nu.
O dia estava chuvoso e frio, e o velhinho estava encharcado.
O cavaleiro, chamado Martinho, era bondoso e gostava de ajudar as pessoas mais pobres. Então, ao ver aquele mendigo, ficou cheio de pena e cortou a sua grossa capa ao meio, com a espada.
Depois deu a metade da capa ao mendigo e partiu.
Passado algum tempo a chuva parou e apareceu no céu um lindo Sol.
Abandonou, então, o Exército e fez-se baptizar por Santo Hilário de Poitiers. Entregou-se à vida de eremita, fundando um mosteiro em Ligugé, França, onde vivia sob a orientação de Santo Hilário. Ordenado sacerdote, foi mais tarde aclamado bispo de Tours (371).
Tornou-se um grande evangelizador da França, verdadeiramente pastor, fundando mosteiros, instruindo o clero, defendendo a causa dos oprimidos e deserdados deste mundo. Morreu no ano de 397.

Pedro Guina
Advogado

www.pedroguina.blogspot.com

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 08:54



calendário

Julho 2012

D S T Q Q S S
1234567
891011121314
15161718192021
22232425262728
293031