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A opinião de PEDRO GUINA
Ofensa à dignidade dos enfermeiros
Por razões familiares há muitos anos que acompanho o drama dos enfermeiros portugueses. Entram nas faculdades para tirar o curso com que sempre sonharam e, concluído o mesmo, nos dias que correm deparam-se logo com a dificuldade em conseguir emprego, entrando nas malhas do desemprego, muitas vezes sem direito a qualquer subsidio. Enquanto não conseguem emprego, muitos sujeitam-se a trabalho precário, a recibos verdes muitas vezes muito mal pago.
Os que conseguem emprego na função pública, celebram com o Estado contratos de trabalho a termo sucessivo, mudando ficticiamente em cada contrato a entidade patronal por forma a que o contrato não se converta em contrato sem termo, apesar de prestarem serviço sempre no mesmo posto de trabalho e sob as ordens e orientações da mesma entidade.
Mesmo os que lá conseguem entrar nos quadros, nem sequer são pagos como licenciados, sendo absolutamente discriminados em relação aos demais licenciados, os quais muitas vezes trabalham apenas de segunda a sexta, enquanto que os enfermeiros trabalham por turnos, de dia e de noite, sábados, domingos e feriados. Apesar de ser um trabalho pesado e de responsabilidade, não hesitou o governo em aumentar a idade da reforma de tal classe para os 65 anos de idade.
Recentemente, Miguel Relvas referiu que Portugal era excelente a exportar licenciados. Como se os licenciados fossem uma mercadoria. Como se isso fosse uma mais valia e não sinónimo de um país que é um fracasso a empregar os seus jovens. Miguel Relvas não deve sequer ter pensado quanto custa ao Estado uma licenciatura, a qual, depois é aproveitada pelos outros países da Europa que vêm buscar a Portugal quadros altamente qualificados a custo zero.
É isso que acontece com os enfermeiros, os quais, uma vez a braços com o desemprego ou com condições precárias de trabalho, optam por emigrar para outros países, onde são justamente remunerados e, acima de tudo respeitados.
Tudo o que se passava com os enfermeiros já era muito grave e degradante. Todavia esta semana foram ultrapassados todos os limites do respeito por esta classe. Centros de saúde da área de Lisboa a pagarem €3,96 à hora? Isto já não é só uma falta de respeito, mas acima de tudo um insulto a esta classe que, apesar de ter vindo a ser tão mal tratada pelo Estado, cumpre sempre o seu dever de forma empenhada.
Pedro Guina
Advogado
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A opinião de PEDRO GUINA
Fernando Nobre em S. Bento
Finalmente acabou a ruidosa campanha eleitoral. Desta última campanha se houve alguém que se destacou foi Fernando Nobre e, diga-se, pela negativa.
Fernando Nobre apareceu nas presidenciais como um verdadeiro profeta. Ele era contra a classe política e os políticos, pouco faltando para dizer que os políticos eram um grupo de malfeitores. Dizia que ele é que era o verdadeiro independente, pois que Alegre era socialista e Cavaco social-democrata. Muitos socialistas, encantados por tão belas palavras e pelo apoio de elementos da família Soares a tal candidato, assumiram-se mesmo como frenéticos apoiantes do mesmo.
Eu confesso que em política não acredito minimamente em profetas e desconfio sempre daqueles que dizem que os políticos são todos maus, como foi o caso de Fernando Nobre, que, findas as eleições jurou a pés juntos que nunca entraria em nenhuma corrida eleitoral vestindo a camisola de qualquer partido.
O tempo acabou por desmascarar Fernando Nobre, pois que passados cerca de dois meses aparece o mesmo deslumbrado pelo PSD e por Passos Coelho. Claro está que os seus apoiantes, muitos deles socialistas, ficaram indignados ou "estarrecidos" (como referiu Mário Soares), com tal comportamento.
Esta trapalhada política é deveras má para a credibilidade da classe política. Num momento em que é necessário moralizar a vida política, este episódio é absolutamente lamentável.
Este infeliz episódio resume-se a três palavras: oportunismo, demagogia e vaidade. Oportunismo porque Fernando Nobre ainda há pouco tempo era apoiante do Bloco de Esquerda e entra agora nas listas de um partido colocado no lado oposto do espectro político. Demagogia, porque afinal todo o discurso que o mesmo apregoou durante as eleições presidenciais era afinal conversa fiada. Vaidade, porque o mesmo se considera tão superior que o simples cargo de deputado não lhe serve, para ele só serve o de Presidente da Assembleia da República.
Bem, resta dizer que, como não lhe deram um tiro na cabeça, o mesmo em vez de ir parar a Belém foi parar a S. Bento.
Pedro Guina
Advogado
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A opinião de PEDRO GUINA
O bom exemplo de Eduardo Catroga
A telenovela que foi a aprovação do orçamento de Estado foi absolutamente deplorável.
Aquela troca de acusações entre PS e PSD foi absolutamente insuportável.
No meio de tamanha miséria intelectual, surgiu fumo branco. A comitiva do PSD que reuniria com o PS seria liderada pelo ex-ministro das finanças de Cavaco Silva, Eduardo Catroga. No meio de tamanha confusão, apareceu alguém competente e com sentido de missão. Eduardo Catroga já se encontra reformado e retirado da vida política, pelo que, só alguém com espírito de missão seria capaz de largar a sua vida mais tranquila do que noutros tempos para se meter em tal sarilho.
Uma coisa é certa: a aprovação do orçamento de Estado deve-se à sensatez de Eduardo Catroga, tendo mesmo tal documento sido aprovado em sua casa. Este antigo político teve um papel importante a fim de evitar que Portugal mergulhasse numa crise política.
Bom seria que muitos outros lhe seguissem o exemplo.
Pedro Guina
Advogado
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A opinião de PEDRO GUINA
Proibição das Touradas: o exemplo do Governo da Catalunha
Não há país onde a tradição tauromáquica esteja mais enraizada do que em Espanha. Aliás, o touro é tantas vezes tido como o símbolo do país.
Até agora as vozes dos protectores dos animais, os quais têm vindo a pugnar pela proibição de um espectáculo baseado no sofrimento e tortura de um animal, eram quase entendidas como um insulto à cultura espanhola.
Surpreendentemente, o Governo da Região da Catalunha, naquele país, pura e simplesmente proibiu as touradas no seu território.
Na verdade, esta foi uma medida politicamente corajosa, coragem essa que duvido que os políticos portugueses algum dia tivessem para proibir em Portugal um espectáculo bárbaro e absolutamente retrógrado.
Confesso que até acho uma certa graça àqueles que nos programas televisivos defendem que as touradas são amigas dos touros e que, se as mesmas acabassem a raça taurina seria extinta. Que argumentos tão fracos, diga-se. Qualquer pessoa percebe que para esses senhores, muitos do JET SET, tudo não passa de um grande negócio.
Nesta época de verão a tourada é um espectáculo assíduo em Portugal. São organizadas corridas de touros pelos canais de TV (inclusivamente pelo canal público), com todo e qualquer fundamento, por revistas cor-de-rosa, ou até o CDS que festejou o seu aniversário, pasme-se com uma tourada. Francamente, um partido politico festejar o seu aniversário com um espectáculo que se centra na falta de respeito pela vida animal, está tudo dito. Mas o PS também não pode ficar imune a críticas, tendo criado recentemente uma sessão tauromáquica.
Como se costuma dizer, cada um sabe de si e Deus sabe de todos, contudo, tal como dizia Gandi "A grandeza de uma nação pode ser julgada pelo modo que seus animais são tratados."
Pedro Guina
Advogado
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A opinião de PEDRO GUINA
O Vaticano e a morte de José Saramago
Saramago partiu e vai deixar saudades. Controverso, como sempre foi, frontal e directo, Saramago sempre denunciou a fúria do capitalismo e a exploração do homem pelo homem, bem como os falsos profetas que julgam ser os donos da verdade.
No dia da morte deste grande escritor e pensador, houve uma atitude que me repugnou, para não dizer outra coisa: a atitude da igreja católica. Saramago denunciou muitas vezes as "trapalhadas" da igreja católica, o que lhe trouxe grandes dissabores emanados daqueles que não admitem qualquer crítica, simplesmente por julgarem serem donos da verdade. No dia da sua morte, esperava-se da igreja católica uma palavra de, pelo menos, respeito, pelo prédio Nobel. Mas não. O diário do Vaticano publicou imediatamente uma crónica onde apelidou Saramago de "extremista" e "populista". Francamente. Esta atitude só mostra raiva por parte de tal instituição. Esses senhores que tanto apregoam o perdão, não perderam a oportunidade para mostrar publicamente a sua raiva. Mas haverá gente mais extremista e populista que esta? Não foi esta gente responsável pelos crimes da inquisição, que queimaram inocentes vivos? Não foi esta gente responsável pelas cruzadas? Não foi esta gente que perseguiu judeus? Não foi esta gente que impôs a sua religião aos indígenas das colónias? Não foi esta gente que chamou hereges aos Beatles? Não é esta gente que tenta encobrir pedófilos? Não é esta gente que é contra o uso de preservativo, apesar de a sida alastrar em tantos países? Não é esta gente que vive em palácios talhados a ouro? Na verdade, já não há paciência para tamanha radicalidade.
Francamente, leio com mais gosto um livro de Saramago do que uma página que seja de qualquer obra de Bento XVI.
Pedro Guina
Advogado
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A opinião de PEDRO GUINA
Saldanha Sanches condecorado pelo Presidente da República
No passado dia 10 de Junho, Dia de Portugal e das Comunidades, o Presidente da República condecorou pós morte o conhecido fiscalista Saldanha Sanches, recentemente falecido. Diga-se antes de mais que, tal condecoração foi mais que merecida, pois que Saldanha Sanches sempre foi um dos mais ilustres fiscalistas do país, sempre foi um homem de esquerda, perseguido e preso pela PIDE e, além disso sempre foi um respeitado comentador da actualidade, ouvido e respeitado por todos.
Saldanha Sanches nasceu em Lisboa, em 11 de Março de 1944, foi jurisconsulto e um reconhecido professor de direito, especialista em Direito Fiscal. Com efeito, o seu currículo é irrepreensível. Na verdade, licenciou-se em direito, efectuou Mestrado em Ciências Jurídico-económicas e Doutoramento em Direito, na área de Ciências Jurídico-económicas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. É ainda reconhecido o seu imenso trabalho cientifico em Direito Fiscal e os muitos artigos sobre tal temática em publicações periódicas e em obras colectivas, tendo participado em imensos júris de provas de Doutoramento e Mestrado, sendo sempre muito aplaudidas as muitas comunicações em conferências, seminários, colóquios e cursos.
Saldanha Sanches destacou-se ainda na década de 70 como militante do PCTP-MRPP, tendo sido mesmo preso, pois que foi apanhado durante uma distribuição de comunicados, tendo mesmo resistindo à prisão, pelo que foi baleado em tal episodio. No dia do seu julgamento, uma manifestação espontânea fez ouvir no tribunal o grito de ordem "Liberdade para o Saldanha Sanches". Foi então preso durante 10 meses, tendo findo tal prazo sido colocado em liberdade. Voltaria novamente a ser preso na Cantina da Cidade Universitária, e foi mesmo expulso da mesma por 4 anos, o que o levou à clandestinidade. Já na clandestinidade voltaria a ser preso e condenado a 3 anos de prisão.
Foi casado com Maria José Morgado, com a qual participou em inúmeras actividades de oposição ao regime de Salazar.
Pedro Guina
Advogado
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A opinião de PEDRO GUINA
Quando os políticos lavam as mãos como Pilatos
Em tempo de Páscoa, há uma frase retirada da via-sacra de Cristo que vem sempre à memória nesta época festiva e que serve de analogia para muitas situações: lavar as mãos como Pilatos. Esta frase, no estado a que o nosso país infelizmente chegou, aplica-se que nem uma luva aos nossos políticos, os quais lavam as mãos e esquecem os anseios do povo.
Na verdade, os escândalos de alegado envolvimento de alguns políticos em esquemas de corrupção tem manchado a já pouca credibilidade da classe política, sendo prova disso o habitual comentário dos portugueses de que os políticos são todos iguais.
Na verdade, a classe política não é respeitada, simplesmente porque não se dá ao respeito. Os partidos políticos estão moribundos, necessitando de uma verdadeira vassourada. É necessário que os partidos políticos escolham as pessoas mais competentes, pessoas que não devam nada aos mesmos (lugares, favores, etc
), pessoas honestas, sérias, com provas dadas na sua profissão, e, acima de tudo, pessoas que não façam da política o seu modo de vida. É necessário que os partidos deixem de ter uma cortina de ferro à sua volta que impede muita gente válida de a transpor, cortina de ferra essa, construída tantas vezes para proteger os lugares daqueles que se servem dos partidos em proveito próprio.
São necessários ainda líderes partidários que coloquem o interesse colectivo acima do interesse partidário. São necessários líderes combativos e dedicados, mas simultaneamente que estejam acima de toda e qualquer suspeita, políticos respeitadores, cordiais e humildes e que respeitem os princípios e ideologias dos seus próprios partidos.
Se um dia isso acontecer, a actividade política será uma das mais nobres da nossa sociedade.
Pedro Guina
Advogado
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Contraste de Natal
Este Natal foi um Natal cinzento para muitas famílias portuguesas que se viram confrontadas com o desemprego e com inúmeras dificuldades económicas.
Contudo, quem se deslocou às grandes superfícies comerciais do país, conseguiu ver a enchente de compradores desenfreados. Na verdade, o Natal em Portugal assumiu definitivamente o cariz consumista e capitalista do Natal Norte-Americano.
Com feito, foi noticiado que no dia 24 (véspera de Natal), houve um apagão em Lisboa nos terminais de pagamento multibanco e nas respectivas caixas multibanco. Na verdade, levantou-se tanto dinheiro, que grande parte das máquinas multibanco da capital bloquearam, desligando-se e estando sem funcionar vários minutos, o mesmo acontecendo com os terminais de pagamento, os quais criaram o caos nas lojas e supermercados.
Curiosamente, no mesmo dia, foi noticiado que as associações de solidariedade social, devido à quebra abrupta de donativos, se deparavam com sérias dificuldades em ajudar os mais pobres e sem abrigo por forma a terem uma consoada que minimizasse o seu sofrimento.
Estas duas notícias tão díspares, são um verdadeiro contraste. Enquanto uns gastam desmesuradamente, as associações de solidariedade social têm sérias dificuldades em obter donativos para quem mais precisa.
Parece que nem a crise colocou bom senso em muito boa gente, a qual continua a gastar de tal forma, que até é uma ofensa àqueles que se encontram desempregados ou que recebem ordenados ou pensões de reforma tão baixas como as que se praticam no nosso país.
Pedro Guina
Advogado
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A opinião de PEDRO GUINA
Quando já ninguém apanha a azeitona
De há uns anos a esta parte o cenário repete-se nesta altura do ano. As oliveiras espalhadas religiosamente pelos nossos antepassados pelo nosso Concelho estão simplesmente abandonadas, tal como abandonados estão os terrenos onde as mesmas estão plantadas.
Hoje já ninguém apanha esse pequeno fruto que é transformado num néctar, apreciado por todo o mundo. Portugal, noutros tempos um dos maiores produtores de azeite do mundo, depara-se com a insólita situação de já ninguém querer apanhar a azeitona que as nossas oliveiras generosamente dão. Ficam nas árvores, acabam por cair, sem que ninguém lhe dê grande importância. Na mente capitalista actual, sempre é preferível e mais barato comprar uma garrafa de azeite num supermercado qualquer. Os antigos lagares de azeite, testemunhos de tantas noitadas de trabalho dos nossos antepassados encerraram e muitos já estão em ruínas.
Isto é o exemplo da falta de uma política agrícola deveras bem concebida. Os nossos terrenos, por mais férteis que sejam, estão a ser devorados pelas silvas, pelas acácias e pelos eucaliptos.
Quem não se lembra do nosso concelho há 15 anos atrás? Cheio de vida nas aldeias, que traziam os produtos da horta para a nossa feira?
Um dia destes dizia-me um ancião no meu escritório com alguma preocupação que, provavelmente daqui a dez anos, o mesmo iria acontecer com a vinha.
Terá um país futuro quando o seu sector agrícola caiu completamente no esquecimento, sector esse, que, como por exemplo no caso concreto das oliveiras, até é um sector de futuro, sendo exemplo disso a aquisição pelos espanhóis de propriedades alentejanas com hectares de oliveiras?
Pedro Guina
Advogado
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A opinião de PEDRO GUINA
Glória aos vencedores, honra aos vencidos
Foi eleito no passado domingo o novo presidente de Câmara de Santa Comba Dão, tendo o povo reconduzido no cargo o Eng. João Lourenço, a quem saudamos e felicitamos para o seu novo mandato.
Após uma longa campanha, o povo, que é quem mais ordena, decidiu de uma forma expressiva, dar a vitória ao PSD, reconduzindo igualmente como Presidente da Assembleia Municipal o Doutor Massano Cardoso.
Pessoalmente, penso que estamos perante uma vitória pessoal do Eng. Lourenço, o qual, sem a muleta do CDS conseguiu uma maioria bastante confortável.
Quanto ao PS, que fez uma campanha empenhada e dedicada, acabou por perder mais uma junta de freguesia, a de Nagosela.
Penso que o grande derrotado da noite, além do PS, obviamente, foi o CDS, o qual fez uma campanha com meios nunca vistos e que nas legislativas havia arrecadado cerca de 500 votos.
Desta vez, nas autárquicas, apesar dos muitos cartazes, publicidade e carros de som, o CDS não foi além de uns modestos 1,88%, arrecadando apenas 146 votos no concelho.
Aliás, com uma campanha bem mais modesta, o Bloco de Esquerda conseguiu atingir 1,44%.
Lamento apenas que na última semana a campanha no nosso concelho tenha descambado em ataques pessoais e insultos o que não dignifica em nada a democracia.
Em democracia, os adversários não podem ser vistos como inimigos pessoais, mas sim, como pessoas que têm opiniões e projectos distintos e que, como tal, igualmente devem ser respeitados, mesmo que se não concorde com eles.
Pedro Guina
Advogado
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